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Tag: CPC Planalto
O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:
Qual a regra geral de foro do CPC?
Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta
O que muda na nova Lei de recuperação judicial?
Quando ocorre a apuração de haveres?
Quais são as regras para desconsideração da personalidade jurídica?
O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?
Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?
Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação?
O que é resolução de questão prejudicial?
É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?
E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?
Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?
São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?
Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?
Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar?
Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título
Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão?
Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis?
Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil?
É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo
Qual o recurso cabível contra impugnação?
Quanto às empresas que são sujeitos passíveis de responsabilização pela lei brasileira anticorrupção?
Quanto as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção?
A constituição esta na mesma linha da emenda
É razão cabível do princípio da primazia da realidade sobre a forma?
Quando não cabe honorarios de sucumbência?
Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.
Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização.
O que diz o artigo 330 do CPC?
Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?
É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?
Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição
O que mudou na CLT em 2022?
Pode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico?
Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?
Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos?
O que se entende por sub
Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública?
O que é o princípio da Boa
Quem são os trabalhadores que estão protegidos por a CLT?
Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa
Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?
Artigo 226 da Constituição Federal planalto
A consolidação das Leis trabalhistas foi divulgada em
Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% cinquenta por cento?
Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes
Impugnação ao cumprimento de sentença o que é
Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC
Como é possível realizar a eliminação ou neutralização de uma atividade insalubre visando a qualidade de vida e saúde do colaborador?
É possível cumular adicional de insalubridade é periculosidade?
O que significa a suspensão da exigibilidade do crédito tributário diga de que formas Ela pode ocorrer e quais são os seus principais efeitos?
São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do?
O que compete à autoridade judiciária brasileira?
Qual maior objetivo da contabilidade internacional CPC?
Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?
Dissolução união estável partilha bens novo cpc
Impossibilidade de alteração do pedido após a citação novo CPC
Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Prazo contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica mais de um réu
O que a Lei 6404 76 apresenta sobre a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa?
Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?
Quais os recursos nos casos de julgamento antecipado do mérito de forma parcial e total?
Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?
É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?
Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?
Quanto à responsabilidade dos sócios podem ser?
Quais são as consequências decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?
O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?
Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?
São elementos essenciais específicos da compra e venda a coisa o preço e o consenso necessário a celebração?
É válida a cláusula pela qual o locatário renúncia à indenização por benfeitorias por ele realizadas sobre o bem locado ao longo do contrato?
Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?
Quais são as possibilidades de julgamento conforme o estado do processo?
Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:
E o acordo de caráter normativo que estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa ou empresas acordantes as respectivas relações de trabalho?
O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada?
A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?
São características da função jurisdicional imparcialidade revogação e originalidade?
A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público
Os princípios contábeis constituem o núcleo da estrutura da contabilidade
De acordo com a Lei 11.638 2007 o ativo esta subdividido nos seguintes grupos de contas
Qual a demonstração que substitui a DLPA e quais as informações evidenciadas?
Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e pelo CPC 26 R1?
Não é uma característica qualitativa da informação contábil segundo o CPC 00?
Quais são os requisitos necessários para a modulação de efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade?
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o Governador de Estado ou do Distrito Federal?
Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica?
Como se da apuração do ato infracional?
Quais são os critérios utilizados para a distribuição da competência?
Competência absoluta - regra criada com base no interesse preponderante das partes.
Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho?
Estatuto da criança e adolecente
Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Quais são os requisitos necessários para que uma sentença proferida no estrangeiro seja executada no Brasil?
É possível que decisão judicial estrangeira definitiva seja cumprida no Brasil sem a necessidade de autorização do STJ?
Defensoria publica caxias do sul
Qual o princípio que vigora na aplicação da lei processual no espaço?
Qual é a diferença entre capacidade de ser parte capacidade processual e legitimidade ad causam?
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